Com certeza você já percebeu que todo e qualquer produto vendido no comércio possui um código de barras. E, logo abaixo do código, há também uma sequência numérica, o Global Trade Item Number (GTIN). Esses dois itens garantem um cadastro único e exclusivo para cada produto no mercado.
Os números de GTIN são gerados pela GS1, organização que desenvolve padrões globais para identificação de itens comerciais, facilitando, por exemplo, a automação dos processos logísticos. A identificação é fundamental também para garantir a correta tributação das mercadorias.
Os produtos precisam ter o código de barras para que possam ser cadastrados e comercializados. Esse código de barras pode ser adquirido com a GS1 Brasil, por exemplo, uma das instituições oficiais que comercializa e gerencia as sequências desses códigos. A Hilê, por exemplo, adquiriu sua sequência com a GS1. Além disso, a associação também gerencia o Cadastro Nacional de Produtos (CNP).
Com a implantação do Cadastro Nacional de Produtos passa a ser obrigatório o preenchimento do número do GTIN nas Notas Fiscais eletrônicas de vendas de produção própria. Caso o código não seja preenchido ou seja informado de maneira incorreta as Notas Fiscais podem ser rejeitadas. O CNP é o cadastro integrado com a base de dados da Secretaria da Fazenda, por isso as notas podem ser rejeitadas caso não apresentem o código GTIN ou ele seja inválido.
Os dados dos produtos devem ser cadastrados e atualizados no Cadastro Nacional de Produtos (cadastro mantido pela GS1 Brasil), que funciona de forma integrada ao Cadastro Centralizado de GTIN (fonte de consulta das Secretarias da Fazenda para validação dos campos).
A exigência do código GTIN nas Notas Fiscais Eletrônicas está sendo feita em etapas, abrangendo cada vez mais setores. A previsão é que a partir do mês de junho de 2023 o preenchimento do código GTIN válido e correto seja exigido em todas as operações comerciais de todos os segmentos da economia.
Sobre o CNP e como fazer o cadastro dos produtos
O CNP da GS1 Brasil trabalha de forma integrada ao CCG – Cadastro Centralizado de GTIN, que é a base onde as Secretarias de Fazenda buscarão as informações para validar os campos descritos na nota fiscal.
Nessa plataforma, você pode colocar as principais características, que trazem mais relevância para o seu produto. Por isso é de suma importância registrar seu produto na plataforma, além de poder continuar emitindo notas fiscais sem preocupações.
Antes de tudo é preciso se associar a GS1 Brasil, que é a empresa gestora do CNP. Após realizar esse processo você receberá as informações de acesso ao sistema. Após fazer o login dentro da plataforma, basta seguir os passos e preencher os campos solicitados e ao final gerar o código que poderá ser copiado ou salvo para a impressão de etiquetas.
Note que algumas informações são obrigatórias, como:
- tipo de produto;
- marca;
- idioma;
- país de origem;
- estado;
- NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul);
- CEST (Código Especificador de Substituição Tributária);
- GPC (Classificação Global de Produtos);
É possível cadastrar vários produtos de uma vez só, baixando uma planilha que fica disponível na plataforma. Nessa planilha, você terá os campos para serem preenchidos com as informações de cada produto.
Certifique-se de preencher corretamente cada campo e, então, faça o upload da planilha com a sua lista de produtos para a plataforma. Esse procedimento poderá poupar bastante tempo, caso tenha muitos produtos para cadastrar.
Quais as vantagens de usar o CNP?
A principal vantagem de usar o CNP é que, por meio dos códigos de barras gerados por ele, você poderá cadastrar os seus produtos nos mais diversos canais de vendas. Confira as principais vantagens:
Centralização de informações: tendo todas as informações dos seus produtos em um lugar só, fica muito mais fácil de gerenciá-las;
Redução de custos: como o CNP é uma ferramenta e intuitiva e online, não é necessário disponibilizar uma equipe completa para fazer os cadastros — uma única pessoa pode fazer sem dificuldades;
Diminuição da perda de informações: com todas as informações centralizadas em um único lugar, fica mais difícil perder informações importantes, pois você saberá sempre aonde estão;
Ganho de mobilidade: como o sistema é todo online e os dados ficam na nuvem, é possível acessá-los de qualquer lugar, além de poder fazer os cadastros também;
Formalização de atividades: fazer esse cadastro traz credibilidade para o seu produto e a sua marca, independentemente do tamanho de sua organização.
O que é GTIN?
O GTIN é o número global do item comercial, uma numeração que é atribuída para identificação de item que precisa ser precificado, encomendado, faturado em qualquer ponto da cadeia de suprimentos (muitas pessoas os conhecem como EAN do produto). Esse código foi desenvolvido pela GS1, a fim de padronizar a identificação de produtos no mundo inteiro.
Os GTIN’s podem ter 4 tamanhos diferentes, 8, 12, 13 ou 14 dígitos, e podem ser usados em qualquer estrutura de numeração, sendo elas:
- GTIN-8, codificado no código EAN-8;
- GTIN-12, codificado no código UPC-A;
- GTIN-13, codificado no código EAN-13;
- GTIN-14, codificado no código ITF-14.
O código que usamos como padrão para a identificação de produtos no Brasil é o GTIN-13. É esse o código que será gerado pelo CNP.
Vale ressaltar, que caso você precise de algum outro modelo de código dos mencionados a cima, você também pode gerar pela plataforma.
GTIN: 4 etapas para um cadastro completo
Um cadastro de produtos completo e atualizado garante benefícios para toda a cadeia de suprimentos. Seja para melhor controle da indústria, organização do varejo ou melhor experiência de compra para o consumidor. Confira as 4 etapas para realizar seu cadastro de forma correta e completa:
1 – Possuir um código de barras com GTIN padrão GS1
A GS1 Brasil é a organização responsável pelo licenciamento do GTIN padrão GS1, reconhecido mundialmente.
2 – Preencher o Cadastro Nacional de Produtos
O Cadastro Nacional de Produtos é uma ferramenta online e gratuita para associados, criada para facilitar o cadastro e a gestão de produtos.
3 – Preencher os atributos de seus produtos
Invista um tempo no preenchimento dos atributos do seu produto. Esta etapa é muito importante para um controle adequado e eficiente. Dê atenção especial aos campos marcados como obrigatórios, eles precisam estar preenchidos corretamente para evitar retrabalho.
4 – Ferramenta da GS1 Brasil
É uma ferramenta gratuita oferecida pela associação e uma importante aliada para os associados com as anuidades ativas.
Como verificar o código GTIN?
Para verificar o código GTIN de seus produtos, consulte o Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) por meio da Consulta Pública no Portal da Sefaz Virtual, pelo webservice via sistema do contribuinte (consulta deve ser realizada com certificado digital) ou pelo site da GS1 Brasil.
O que é a GS1 Brasil?
Como visto, para usar os benefícios do CNP você deve se associar à GS1 Brasil. Ela é uma empresa sem fins lucrativos que padroniza a identificação de produtos no Brasil. Atualmente, mais de 58 mil empresas estão associadas a ela, e isso representa 30% do PIB (Produto Interno Bruto).
Vale ressaltar que a GS1 está presente em mais de 150 países, padronizando a identificação de produtos mundo afora. Aqui no Brasil, a GS1 é conhecida como Associação Brasileira de Automação.
Para se associar, é necessário que seja paga uma entrada, mais taxas anuais, essas serão baseadas no faturamento de sua empresa. Você poderá se informar sobre a associação diretamente no GS1.
Ali, também vai encontrar a documentação necessária e os requisitos para se associar.
Cuidado com o golpe!
Diante dessa nova norma, muitas empresas buscaram adquirir sequências de código de barras para fazer o registro no Cadastro Nacional de Produtos a fim de não ter problemas futuros na emissão de notas fiscais.
Entretanto, ao tentar realizar o cadastro no CNP, descobriram que seu código não era válido. Isso porque, adquiriram com outras empresas que não são homologadas para gerar esses códigos.
Então, é preciso ficar atento, pois há sites e empresas de fachada mal intencionadas que estão aproveitando a nova norma para tentar vender sequências de códigos de barra mais baratas, mas que não são válidas.
No Brasil, a única associação licenciada para fornecer essa sequência é a GS1 Brasil, a qual a Hilê é associada. Por isso, para clientes que chegam sem código de barras próprio, a Hilê fornece uma sequência e já realiza o cadastro no CNP.
